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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A UTILIZAÇÃO E A LIBERAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS, PARA A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 23/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA CAMPANHA ELEITORAL QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 16/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NA DIREÇÃO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PUBLICAS VINCULADAS A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 21/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A EXECUÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A APLICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 13 DA LEI DELEGADA 13, DE 27 DE AGOSTO DE 1992.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 02/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MISTA PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS E A REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO-AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/)
- Data:
- 11/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 02 A 14 DE SETEMBRO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 30/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 08, 10, 13 A 20 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO DEDICOU-SE A ATIVIDADES RELATIVAS A CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, SEJA OUVIDO O PLENARIO PARA A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 24 DA LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 26/10/1983
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