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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO, DO ARTIGO 43, DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA DEFINIR O PRAZO APOS O QUAL NÃO SERÃO FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DE DEBITOS DO CONSUMIDOR, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O SEU COMPARECIMENTO EM CERIMONIA DE ASSINATURA DE CONVENIOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, MUNICIPIOS E O BANCO DO BRASIL, BEM COMO PRESENÇA NA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE AUTOMATIZAÇÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DE SERGIPE, EM 27 DE MARÇO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA OS DIAS 13, 14, 15 E 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE ACOMPANHANDO PARENTE DE PRIMEIRO GRAU INTERNADO NO INSTITUTO DO CORAÇÃO, EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 4 E 5 DE JUNHO CORRENTE, QUANDO, COMO SECRETARIO-GERAL DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL DO ESTADO DE SERGIPE, PARTICIPARA DE REUNIÕES PARTIDARIAS VISANDO ORGANIZAR AS CONVENÇÕES MUNICIPAIS DO PROXIMO PLEITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O SEU AFASTAMENTO NO DIA 19 DE JUNHO CORRENTE, QUANDO ACOMPANHOU O GOVERNADOR DE SERGIPE EM ATO PUBLICO REALIZADO EM SERGIPE, NA CIDADE DE AREIA BRANCA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 10/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA 'O TRIBUTARISTA, O JUIZ E O MINISTRO', DE AUTORIA DO MINISTRO DA SAUDE, PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 15 DE AGOSTO DE 1992.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PROXIMO DIA 28, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DE CONVENIOS NA AREA DO POLO CLOROQUIMICO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE ARACAJU-SE, A CONVITE DO GOVERNADOR DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 11 A 13 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA DO PROCESSO ELEITORAL NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 10/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 18 A 20 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL NOS MUNICIPIOS NO PROXIMO PLEITO, NA QUALIDADE DE SECRETARIO-GERAL DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 17/09/1992
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