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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZADO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NA REUNIÃO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO A REALIZAR-SE EM CARACAS, VENEZUELA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O SEU COMPARECIMENTO A SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR DE SERGIPE, REALIZADA EM ARACAJU, NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O SEU COMPARECIMENTO A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, REPRESENTANDO O SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O SEU COMPARECIMENTO A SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA E DE CONVIVENCIA COM A SECA, REALIZADA EM PORTO DA FOLHA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'O NEGOCIO E SER PEQUENO', DE AUTORIA DE DOM LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 04 DE SETEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10 E 11 DO CORRENTE MES, A FIM DE COMPARECER AS SOLENIDADES QUE ASSINALARÃO O CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JAKSON DE FIGUEIREDO E A ASSINATURA DO CONVENIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A CONVITE DO GOVERNADOR, A REALIZAREM-SE EM ARACAJU.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 09/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O DIA 22 DE NOVEMBRO, QUANDO ESTARA PROFERINDO PALESTRA AOS ALUNOS DAS FACULDADES INTEGRADAS TIRADENTES, EM ARACAJU (SE).
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ARTIGO NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFERINDO COMPETENCIA AO CONGRESSO NACIONAL PARA DESTITUIR MINISTRO DE ESTADO E SECRETARIO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE) e outros.
- Data:
- 09/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O APROVEITAMENTO ECONOMICO DOS MANGUEZAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 225, INCISO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI 7661 DE 1988, QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO COSTEIRO E NA LEI 6938 DE 1981, QUE ESTABELECE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 20/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O EMPREGO DE MERCURIO E SEUS COMPOSTOS NÃO DEGRADAVEIS EM PROCESSO DE AGLUTINAÇÃO E AMALGAMAÇÃO DO OURO E EM OUTROS PROCESSOS INDUSTRIAIS E ARTESANAIS, QUE PROVOQUEM POLUIÇÃO NA ATIMOSFERA, NO SOLO, NAS COLEÇÕES DE AGUA DOCE E NO MAR TERRITORIAL, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/05/1992
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