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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O ITEM II E RENUMERA O ITEM III DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE) e outros.
- Data:
- 06/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ARTIGO NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFERINDO COMPETENCIA AO CONGRESSO NACIONAL PARA DESTITUIR MINISTRO DE ESTADO E SECRETARIO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE) e outros.
- Data:
- 09/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE TRABALHADORES RURAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A UTILIZAÇÃO DE TABELAS E DE CODIGOS COMO FORMA DE ESTABELECIMENTOS DE PREÇOS DE BENS OU SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 03/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NOS PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NUCLEO COMUM DOS CURRICULOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NOÇÕES DE EDUCAÇÃO E CIVILIDADE PARA COM OS DEFICIENTES FISICOS E MENTAIS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIVRO DIDATICO REUTILIZAVEL PARA OS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 25 DA EI 6533, DE 24 DE MAIO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO CREDITO, EM CRUZEIROS, DE PROPRIETARIO DE IMOVEL RESIDENCIAL FINANCIADO POR INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, QUANDO NÃO POSSUIR CRUZADOS NOVOS SUFICIENTES PARA QUITAR INTEGRALMENTE O SEU SALDO DEVEDOR.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 28/09/1988
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