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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 146 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 28/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 28/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 250 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, COM ACRESCIMO DE PARAGRAFO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DE MATERIAL REAPROVEITADO OU IMPROPRIO PARA CONSUMO EM LOCAIS DETERMINADOS NAS EMBALAGENS OU ROTULOS DE PRODUTOS FABRICADOS COM ESSE MATERIAL, EM QUALQUER PROPORÇÃO, VISANDO A PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSCRIÇÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS NOS ROTULOS, ETIQUETAS, BULAS E EMBALAGENS DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, COSMETICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE E SANEAMENTOS DOMISSANITARIOS INDUSTRIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A CLIENTELA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ESTATUTO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA INDISPONIVEIS OS VEICULOS ENCOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/08/1991
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