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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA INDISPONIVEIS OS VEICULOS ENCOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E ALTERA OUTROS DA MESMA LEI.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A UTILIZAÇÃO DE TABELAS CODIGO COMO FORMA DE ESTABELECIMENTO DE PREÇOS DE BENS OU SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 01/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABLECIMENTOS CONGENERES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 17/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES AO CREDITO RURAL E AO SEGURO AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7357, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985, QUE 'DISPÕE SOBRE O CHEQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 16, 17 E 18 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMNBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/05/1991
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