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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
Encontradas 149 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NOS PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NUCLEO COMUM DOS CURRICULOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NOÇÕES DE EDUCAÇÃO E CIVILIDADE PARA COM OS DEFICIENTES FISICOS E MENTAIS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 25 DA LEI 6533, DE 24 DE MAIO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTAS E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE CONTAS E DEPOSITOS DENOMINADOS EM CRUZADOS NOVOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS DE PRIORIDADE NA ADMISSÃO E DEMISSÃO DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS, APOS O ART. 242, DO TITULO II, DO CODIGO ELEITORAL. (LEI 4737, DE 1965, COM SUAS ALTERAÇÕES).
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO E PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS E DA CRIMINALIDADE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA, A COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS, PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CORREÇÃO MONETARIA MENSAL PARA AS CONTAS INDIVIDUAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS-PASEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 16 DA LEI 8181, DE 01 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 15 DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/09/1991
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