Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
18/05/1989
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 159, I, C, DA CONSTITUIÇÃO DESTINADOS A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
12/05/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7357, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985, QUE 'DISPÕE SOBRE O CHEQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
12/08/1993
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DE MATERIAL REAPROVEITADO OU IMPROPRIO PARA CONSUMO EM LOCAIS DETERMINADOS NAS EMBALAGENS OU ROTULOS DE PRODUTOS FABRICADOS COM ESSE MATERIAL, EM QUALQUER PROPORÇÃO, VISANDO A PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
16/03/1988
Matéria:
Ementa:
PERMITE A AQUISIÇÃO DE IMOVEL ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
17/02/1989
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A INSCRIÇÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS NOS ROTULOS, ETIQUETAS, BULAS E EMBALAGENS DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, COSMETICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE E SANEAMENTOS DOMISSANITARIOS INDUSTRIALIZADOS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
08/03/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE MENORES NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, PROPICIANDO-LHES APRENDIZAGEM ENTRE OS 14 (QUATORZE) E OS 18 (DEZOITO) ANOS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
06/04/1987
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
05/04/1991
Matéria:
Ementa:
PERMITE O ABATIMENTO PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO, NO EXERCICIO DE 1989, ANO-BASE DE 1988, O MONTANTE QUE A PESSOA FISICA DEIXOU DE PERCEBER EM VIRTUDE DE TER SIDO ATINGIDA PELO DECRETO-LEI 2425, DE 07 DE ABRIL DE 1988, QUE 'DISPÕE SOBRE CRITERO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO PESSOAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
21/06/1988
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O SEGURO ESPECIAL OBRIGATORIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
27/03/1991

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