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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
Encontradas 149 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE CONTAS E DEPOSITOS DENOMINADOS EM CRUZADOS NOVOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO E OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, DAS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE MANIPULAM SUBSTANCIAS QUIMICAS ESPECIFICADAS, UTILIZADAS NA EXTRAÇÃO DA COCAINA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 17/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE CRITERIOS RESTRITIVOS DA TRANSFERENCIA DE POUPANÇA DE REGIÕES COM RENDA INFERIOR A MEDIA NACIONAL PARA OUTRAS DE MAIOR DESENVOLVIMENTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O EMPREGO DO MERCURIO E SEUS COMPOSTOS NÃO DEGRADAVEIS EM PROCESSO DE AGLUTINAÇÃO E AMALGAMAÇÃO DO OURO E EM OUTROS PROCESSOS INDUSTRIAIS E ARTESANAIS, QUE PROVOQUEM POLUIÇÃO NA ATMOSFERA, NO SOLO, NAS COLEÇÕES DE AGUA DOCE E NO MAR TERRITORIAL, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A COBRANÇA EM OTN DE VALOR REFERENTE AO MES POSTERIOR SOBRE OBRIGAÇÃO CUJO VENCIMENTO OCORRER EM FERIADO, SABADO OU DOMINGO, DESDE QUE SEJA QUITADA NO PRIMEIRO DIA UTIL SUBSEQUENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 31/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLICITAÇÃO, NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, DA OPÇÃO DO PORTADOR PELA CONDIÇÃO DE SER OU NÃO DOADOR DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL A COMUNICAREM, POR OFICIO, TODO REGISTRO DE NASCIMENTO AO POSTO DE SAUDE DA COMARCA CORRESPONDENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA LIMITES AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANTO AS EXIGENCIAS PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA DE CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, PELO DENATRAN, NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DA RELAÇÃO DE VEICULOS FURTADOS E DE VEICULOS APREENDIDOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/04/1988
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