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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
Encontradas 149 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A PARTE DO CRUZEIRO DENOMINADA CENTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7357, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O CHEQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TAXA ANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS APLICADOS NO FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA (FAF).
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A PROPAGANDA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 15/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 399 DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIVRO DIDATICO REUTILIZADO PARA OS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 20/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AOS ARTIGOS 1553 DO CODIGO CIVIL E 91 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA INCENTIVOS A PROMOÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL E ARTISTICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/05/1991
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