Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 25 DA EI 6533, DE 24 DE MAIO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
12/09/1990
Matéria:
Ementa:
ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES AO CREDITO RURAL E AO SEGURO AGRICOLA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
23/06/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO CREDITO, EM CRUZEIROS, DE PROPRIETARIO DE IMOVEL RESIDENCIAL FINANCIADO POR INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, QUANDO NÃO POSSUIR CRUZADOS NOVOS SUFICIENTES PARA QUITAR INTEGRALMENTE O SEU SALDO DEVEDOR.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
06/09/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
23/06/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA CRUZEIROS, DE SALDOS DE DEPOSITOS EM CONTA CORRENTE EM CRUZADOS NOVOS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
30/08/1990
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ITEM DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DE FUNDO DE SEGURO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER A ECONOMIA POPULAR, GARANTINDO CREDITOS, APLICAÇÕES E DEPOSITOS ATE DETERMINADO VALOR, VEDADA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
27/08/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 16, 17 E 18 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
24/08/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CRIMES HEDIONDOS NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO INCISO XLIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
21/05/1991
Matéria:
Ementa:
SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E ALTERA OUTROS DA MESMA LEI.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
12/06/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE TOBIAS BARRETO PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
07/06/1989

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