Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A PRESENÇA DE TECNICOS AGROPECUARIOS NO CORPO DOCENTE DAS ESCOLAS PUBLICAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS LOCALIZADAS NA AREA RURAL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
08/06/1987
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE PRAZO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS FORMULARIOS DE DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E PARA ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO PREPARO E INSTRUÇÃO DESSAS DECLARAÇÕES.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
19/04/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NOS CASOS DE ADOÇÃO.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
09/09/1991
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA UMA POLITICA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
26/05/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA - FINAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
18/10/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
10/04/1991
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DOS TRABALHADORES DE BIOTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
02/04/1991
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE LIMITE MAXIMO PERMITIDO PARA A NAVEGAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO TIPO MOTO-AQUATICA (JET-SKI) EM PRAIAS DO LITORAL, RIOS, LAGOS E RESERVATORIOS DE REPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
11/11/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CÓDIGO PENAL, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
04/08/1994
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 12 DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, RENUMERANDO AS DEMAIS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
19/04/1990

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