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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
Encontradas 149 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PRESENÇA DE TECNICOS AGROPECUARIOS NO CORPO DOCENTE DAS ESCOLAS PUBLICAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS LOCALIZADAS NA AREA RURAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS FORMULARIOS DE DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E PARA ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO PREPARO E INSTRUÇÃO DESSAS DECLARAÇÕES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NOS CASOS DE ADOÇÃO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 09/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA UMA POLITICA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA - FINAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DOS TRABALHADORES DE BIOTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO PERMITIDO PARA A NAVEGAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO TIPO MOTO-AQUATICA (JET-SKI) EM PRAIAS DO LITORAL, RIOS, LAGOS E RESERVATORIOS DE REPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CÓDIGO PENAL, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 12 DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, RENUMERANDO AS DEMAIS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/04/1990
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