Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 408 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
14/05/1991
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O SEGURO ESPECIAL OBRIGATORIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
21/08/1990
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA, A COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS, PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
02/06/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. PRIMEIRO DA LEI 8072, DE 28 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CRIMES HEDIONDOS NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO XLIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
15/08/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
28/09/1993
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO, DO ARTIGO 43, DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA DEFINIR O PRAZO APOS O QUAL NÃO SERÃO FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DE DEBITOS DO CONSUMIDOR, NO CASO QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
18/08/1992
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A BAIXA DE VEICULOS VENDIDOS COMO SUCATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
13/08/1990
Matéria:
Ementa:
PROIBE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PUBLICO EM GOZO DE LICENÇA-PREMIO, LICENÇA-PATERNIDADE OU DE FERIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
07/05/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRA A PROPAGANDA COMERCIAL DE AGROTOXICOS, PESTICIDA E PRODUTOS CONGENERES.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
22/05/1989
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
18/05/1989

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