Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, PELO DETRAN, NO DOU, DA RELAÇÃO DE VEICULOS FURTADOS E DE VEICULOS APREENDIDOS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
06/06/1991
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DOS TRABALHADORES DE BIOTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
07/11/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE MENORES NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, PROPICIANDO-LHES APRENDIZAGEM, ENTRE OS 12 (DOZE) E OS 18 (DEZOITO) ANOS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
01/08/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE TEMAS CURRICULARES VERSANDO SOBRE A EDUCAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE DOAÇÃO POST-MORTEM DE ORGÃOS, NOS CURSOS DE TERCEIRO GRAU E OUTROS PROFISSIONALIZANTES.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
24/06/1991
Matéria:
Ementa:
TORNA INDISPONIVEL OS VEICULOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRANSITO.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
03/12/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE LIVRO DIDATICO REUTILIZAVEL PARA OS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
29/11/1990
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
17/06/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
04/12/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JULHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
21/11/1990

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