Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NOS CASOS DE ADOÇÃO.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
09/09/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMNBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
16/05/1991
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA UMA POLITICA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
26/05/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA - FINAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
18/10/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
10/04/1991
Matéria:
Ementa:
PROIBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, DE AEROSSOIS QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
14/06/1988
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DOS TRABALHADORES DE BIOTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
02/04/1991
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
27/10/1989
Matéria:
Ementa:
DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A CLIENTELA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
27/08/1991

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