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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
Encontradas 149 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 28/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 64 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 03/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMNBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 294 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO DAS DESPESAS DE CRECHE PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O USO DE PNEUS RECAPADOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO NONO DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS, PARA REDUZIR O NUMERO DE ASSINATURAS NECESSARIAS A APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO DE CONDOMINIO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/11/1991
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