Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
23/05/1990
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
28/05/1990
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
27/10/1989
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 64 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
03/04/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMNBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
16/05/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 294 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
11/05/1990
Matéria:
Ementa:
PERMITE O ABATIMENTO DAS DESPESAS DE CRECHE PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
18/11/1987
Matéria:
Ementa:
PROIBE O USO DE PNEUS RECAPADOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
06/12/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO NONO DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS, PARA REDUZIR O NUMERO DE ASSINATURAS NECESSARIAS A APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO DE CONDOMINIO.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
06/12/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
14/11/1991

Fazer nova pesquisa ›