Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 16, 17 E 18 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
24/08/1990
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AÇÃO GOVERNAMENTAL NO SETOR AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
07/08/1989
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. PRIMEIRO DA LEI 7960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE PRISÃO TEMPORARIA, PARA AUTORIZA-LA NOS CASOS DE FURTO QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
19/11/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
14/11/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
12/11/1990
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O SEGURO OBRIGATORIO PARA AGENCIAS DE VIAGENS QUE EXPLOREM O TURISMO.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
04/06/1991
Matéria:
Ementa:
TORNA DISPONIVEIS, ATE O LIMITE INDIVIDUAL DE CRZ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), VALORES FINANCEIROS RETIDOS PELA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
31/10/1990
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE A PARTE DO CRUZEIRO DENOMINADA CENTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
26/10/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7357, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O CHEQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
22/10/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TAXA ANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS APLICADOS NO FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA (FAF).
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
29/05/1991

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