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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A DISCRIMINAÇÃO DAS PERCELAS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO, NO EXERCICIO DE 1989, ANO-BASE DE 1988, O MONTANTE QUE A PESSOA FISICA DEIXOU DE PERCEBER EM VIRTUDE DE TER SIDO ATINGIDA PELO DECRETO-LEI 2425, DE 07 DE ABRIL DE 1988, QUE 'DISPÕE SOBRE CRITERO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO PESSOAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O ITEM II E RENUMERA O ITEM III DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE) e outros.
- Data:
- 06/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA 'O TRIBUTARISTA, O JUIZ E O MINISTRO', DE AUTORIA DO MINISTRO DA SAUDE, PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 15 DE AGOSTO DE 1992.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O SEU COMPARECIMENTO A SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA E DE CONVIVENCIA COM A SECA, REALIZADA EM PORTO DA FOLHA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O SEU COMPARECIMENTO A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, REPRESENTANDO O SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 13, 17 E 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 15/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'O NEGOCIO E SER PEQUENO', DE AUTORIA DE DOM LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 04 DE SETEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 07 DO CORRENTE, QUANDO ACOMPANHARA O GOVERNADOR JOÃO ALVES, EM VISITA A MUNICIPIOS DE ESTADO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'JUSTIÇA A UM LUTADOR', DE AUTORIA DO SENADOR JOSAPHAT MARINHO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRASILIENSE, EDIÇÃO DE 20 DE DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/11/1994
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