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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIO - SE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 30/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA 'O TRIBUTARISTA, O JUIZ E O MINISTRO', DE AUTORIA DO MINISTRO DA SAUDE, PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 15 DE AGOSTO DE 1992.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 27 DO CORRENTE, QUANDO ESTARÁ AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO E PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS E DA CRIMINALIDADE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES PENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DOS TRABALHADORES DE BIOTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE SALDOS DAS CONTAS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/10/1990
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