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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, PELO DENATRAN, NO DOU, DA RELAÇÃO DE VEICULOS FURTADOS E DE VEICULOS APREENDIDOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A DISCRIMINAÇÃO DAS PERCELAS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO, NO EXERCICIO DE 1989, ANO-BASE DE 1988, O MONTANTE QUE A PESSOA FISICA DEIXOU DE PERCEBER EM VIRTUDE DE TER SIDO ATINGIDA PELO DECRETO-LEI 2425, DE 07 DE ABRIL DE 1988, QUE 'DISPÕE SOBRE CRITERO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO PESSOAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO DAS DESPESAS DE CRECHE PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A AQUISIÇÃO DE IMOVEL ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O EMPREGO DO MERCURIO E SEUS COMPOSTOS NÃO DEGRADAVEIS EM PROCESSO DE AGLUTINAÇÃO E AMALGAMAÇÃO DO OURO E EM OUTROS PROCESSOS INDUSTRIAIS E ARTESANAIS, QUE PROVOQUEM POLUIÇÃO NA ATMOSFERA, NO SOLO, NAS COLEÇÕES DE AGUA DOCE E NO MAR TERRITORIAL, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE SALDOS DAS CONTAS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO E PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS E DA CRIMINALIDADE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7357, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O CHEQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/10/1990
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