Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
Parlamentar
Leite Chaves
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAG TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E AINDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAÇÃO DOS CONFLITOS DE TERRA OCORRENTES NO PAIS. A CPI SERA COMPOSTA DE NOVE SENADORES, TENDO O PRAZO DE 120 DIAS PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/) e outros.
Data:
13/12/1988
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
23/11/1982
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA TOME NECESSARIAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAÇÃO DO SOM DO PLENARIO, INCLUSIVE O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
18/06/1980
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL EULER BENTES MONTEIRO, CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA PELO MDB, NO AUDITORIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL, EM 13 DE SETEMBRO DE 1978.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
14/09/1978
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 418 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, JOÃO CAMILO PENNA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O EMPRESTIMO CONCEDIDO A COPERSUCAR E AO GRUPO ATALLA.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
17/08/1979
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA EM 26 DE AGOSTO DE 1981, PELO PROFESSOR AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO SOBRE A CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
26/08/1981
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR CELSO FURTADO, POR OCASIÃO DE SEU INGRESSO NOS QUADROS DO PMDB, EM 26 DE AGOSTO DE 1981.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
26/08/1981
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 29 E 30 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO DE PREFEITOS DO PMDB, A REALIZAR-SE NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
29/06/1989
Matéria:
Ementa:
REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR AO EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E EX-GOVERNADOR DA PARAIBA (PA), DR. OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, FALECIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Leite Chaves (/) e outros.
Data:
09/08/1989
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO DE MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
30/08/1989

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