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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
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- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 983 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERANDO DE DECADENCIA O PRAZO DE 06 MESES ESTABELECIDO PARA ULTIMAÇÃO DO INVENTARIO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 02/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RENUMERANDO OS DEMAIS, PARA FIXAR EM 05 HORAS A JORNADA DE TRABALHO DO BANCARIO QUE PRESTAR SERVIÇO DE CAIXA, QUER SEJA COMISSIONADO OU NÃO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 26/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RESGATE DE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA MEDIANTE COMPENSAÇÃO COM PAGAMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 28/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 14/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, TORNANDO OBRIGATORIO QUE AS EMISSORAS DE TELEVISÃO, AO FINAL DAS PROGRAMAÇÕES DIARIAS, TRANSMITAM IMAGENS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS OU SEQUESTRADAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 18/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 16.105,94 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 06/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 28.744,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000038 DE 1987, A FIM DE QUE SEJA FEITA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 11/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 10.121.544,05 OTN.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 29/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 000032 DE 1987, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 22/06/1987
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