Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
Parlamentar
Leite Chaves
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 687, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
10/11/1981
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE O CONFISCO SOBRE O CAFE.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
16/11/1979
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CADAVER NÃO RECLAMADO, PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
12/12/1989
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 19.533,08 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
05/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 48.113,70 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
05/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 25.375,93 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
06/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 904.836,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMIA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
01/04/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 9.965,32 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
06/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 16.105,94 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
06/01/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 8.512.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
06/05/1987

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