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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2005, com os de nºs 27 e 81, de 2002, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 159 e 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2005 seja dedicado à comemoração dos 50 anos do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 10/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90, INCISOS II E V, E 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EMBAIXADOR DO BRASIL NO PARAGUAI, WALTER PECLY MOREIRA; DO GOVERNADOR DO DEPARTAMENTO DE ALTO PARANÁ, GUSTAVO PEDROZO; BEM COMO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E COMERCIANTES BRASILEIROS QUE MANTÊM ATIVIDADES NAQUELE PAÍS, PARA DEBATER O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARANÁ E QUE TRABALHAM EM CIUDAD DEL ESTE.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO CELSO AMORIM PARA, NUMA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DE AMBAS AS CASAS, PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA: • DAS PROVIDÊNCIAS QUE O GOVERNO ESTÁ IMPLEMENTANDO JUNTO AO REINO UNIDO VISANDO SOLUCIONAR O EPISÓDIO RELATIVO À MORTE, PELA POLÍCIA LONDRINA, DO BRASILEIRO JEAN CHARLES DE MENEZES; • AS MEDIDAS QUE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES VEM ADOTANDO EM DEFESA DOS BRASILEIROS RESIDENTES E/OU EM TRÂNSITO NO EXTERIOR; • O ESTÁGIO ATUAL DAS NEGOCIAÇÕES PARA A LIBERTAÇÃO DO ENGENHEIRO BRASILEIRO JOÃO JOSÉ VASCONCELOS JR. SEQÜESTRADO NO IRAQUE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SR. CELSO AMORIM, O EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DO PARAGUAI NO BRASIL, SR. LUIS GONZÁLEZ ARIAS E OS PROFESSORES HÉLIO JAGUARIBE E LUIZ ALBERTO DE VIANNA MONIZ BANDEIRA, PARA DEBATER O “ACORDO POR NOTAS RECÍPROCAS ENTRE EL GOVERNO DA REPÚBLICA DO PARAGUAI E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA SOBRE EXERCÍCIOS E INTERCÂMBIOS MILITARES BILATERAIS”, SUBSCRITO EM ASSUNÇÃO, EM 31 DE MARÇO DE 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e a ANATEL, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e o CADE, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da poetisa HILDA HILST.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Maria Benedita Pinto Nogueira, D. Filhinha, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/03/2004
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