Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS COPIAS DOS ESTUDOS ELABORADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COM BASE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 202/89, NA CAMARA DOS DEPUTADOS - (PLS 162/89 NO SENADO FEDERAL, DE AUTORIA DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA COPIA DOS ESTUDOS ELABORADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOBRE A RENUNCIA FISCAL E CREDITOS SUBSIDIADOS CONCEDIDOS ATRAVES DA SUFRAMA E DA SUDENE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DA ABSTENÇÃO FISCAL DO GOVERNO NOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS, POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, EM VALORES CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, ESPECIFICANDO O INSTRUMENTO LEGAL QUE EMBASA CADA TIPO DE ABSTENÇÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, ORIENTADORA E UMA AUDITORIA EXTRAORDINARIA NAS CONTAS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES 91, 93, 95 E 97, DE 1994, DESTA CASA, AS QUAIS SE REFEREM AO PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, ORIENTADORA E UMA AUDITORIA EXTRAORDINARIA NAS CONTAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES 91, 93, 95, 96 E 97, DE 1994, DESTA CASA, AS QUAIS SE REFEREM AO PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SE AQUELE MINISTERIO TEM INTERESSE NA AQUISIÇÃO DE CARROS DE COMBATE. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O MODELO DESEJADO, QUAL O CUSTO UNITARIO E EM QUE CENARIO SERÃO UTILIZADOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A CORTE DE VERBAS DE FUNDAÇÕES E PARTIDOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES QUANTO AOS TESTES REALIZADOS PARA SELEÇÃO DOS CANHÕES, DAS FRAGATAS E DOS MISSEIS DOS FUZILEIROS NAVAIS E, QUE OUTROS FABRICANTES E EQUIPAMENTOS FORAM TAMBEM TESTADOS DA MESMA MANEIRA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSAÇÃO COMERCIAL ENVOLVENDO A EMPRESA ENCOL E O FUNDO DE PENSÃO DOS FUNCIONARIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FUNCEF.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO, ESCLARECIMENTOS SOBRE ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A ESCUTA E COLETA DE INFORMAÇÕES EM ENTIDADES, CONSIDERADAS PELO GOVERNO, PASSIVEIS DE AMEAÇAR A ORDEM PUBLICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/09/1995
Fazer nova pesquisa ›