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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS LABORATORIOS FARMACEUTICOS INTERDITADOS PELA SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DESDE O INICIO DO ANO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADO PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO, E SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES ALI ENCONTRADAS QUE DENOTEM SUSPEITAS DE ATENTADO CONTRA O SISTEMA ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O ANEXO III DO PROCESSO TC 014.825/95-3 PARA QUE OS SENHORES SENADORES POSSAM MELHOR FUNDAMENTAR SEUS PARECERES SOBRE O PROJETO SIVAM E OS PROCEDIMENTOS A ELE RELACIONADOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RENDA MINIMA A TODOS OS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE REDES DE RADIODIFUSÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A CONTRATAÇÃO POR ENTES PUBLICOS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO E A OBSERVAÇÃO DE UM MINUTO DE SILENCIO EM MEMORIA DO GRANDE ESTADISTA FRANÇOIS MITERRAND, QUE FALECEU NO DIA 08 DE JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DOS RECURSOS PUBLICOS QUE ESTÃO SENDO, OU DEVERÃO SER, UTILIZADOS AO LONGO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DOS REPASSES EFETUADOS PELA FAE NO ANO DE 1995, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR ESTADO E MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/01/1996
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