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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, SE DIGNE DECLARAR A NULIDADE DA REUNIÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, TORNANDO SEM EFEITO SUAS DELIBERAÇÕES, PARA QUE SEJA ASSEGURADA A LEGITIMIDADE DO PROCESSO LEGIFERANTE, COM OBSERVANCIA RIGOROSA DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS E, CONSEQUENTEMENTE, SEJAM EVITADOS TRANSTORNOS DECORRENTES DAS IRREGULARIDADES CONSIGNADAS, COM A REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY, NA SESSÃO CONJUNTA DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, SOBRE PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS AO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL E OUTROS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ELEIÇÕES DIRETAS PARA OS SUPLENTES DE CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL PROVENIENTES DE FONTES SITUADAS NO PAIS, QUANDO PERCEBIDAS POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA EM DECORRENCIA DE SANÇÕES IMPUTADAS PELA PRATICA DE ATOS OU FATOS QUE BUSQUEM RESGUARDAR A MORALIDAE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 74 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA INCLUIR NA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI O JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, A SEGURIDADE SOCIAL E A ORDEM TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE DEVEDORES NA UNIÃO POR DIVIDA RELATIVA A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E PREVE A SUA CONVERSÃO EM PENHORA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE ASSEGURAM A PRISÃO ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/03/1995
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