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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA COMO FOI FINANCIADO O PAGAMENTO DA DIVIDA DA UNIÃO JUNTO A COMUNIDADE FINANCEIRA INTERNACIONAL, RESPEITADA A CAPACIDADE INTERNA DE PAGAMENTO E SALVAGUARDADAS AS NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO NÃO INFLACIONARIO DO CRESCIMENTO ECONOMICO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COMPRA DAS AGENCIAS E CARTEIRAS DO BANCO NACIONAL PELO UNIBANCO PAGAS EM AÇÕES DA HOLDING DO UNIBANCO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSIVEIS IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES REALIZADAS NO PERIODO DE 1994/95 COM TITULOS MUNICIPAIS QUE PUDESSEM CARACTERIZAR-SE POR PREJUIZOS AO INTERESSE PUBLICO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- NOMEAÇÃO DO SR. JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO, MATERIA DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA PERMISSÃO PARA QUE OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL POSSAM CONCORRER A REELEIÇÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DE LEIS ESTRANGEIRAS DE CARATER DISCRIMINATORIO E QUE POSSUAM EFEITOS EXTRATERRITORIAIS A TODOS OS JURISDICIONADOS BRASILEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A TV SENADO TRANSMITIR, AO VIVO, AS REUNIÕES DOS ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS QUE INSTITUIREM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADOS A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS LIBVERADOS POR AQUELE MINISTERIO PARA RECUPERAÇÃO DE AREAS AFETADAS POR ENCHENTES, NO PERIODO DE 1995 A 1997.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS DAS QUAIS A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL, E ACIONISTA, DETALHANDO O NOME DA EMPRESA, A QUANTIDADE DE COTAS QUE A IMBEL POSSUI, BEM COMO COPIA DO ACORDO PACTUADO ENTRE A IMBEL E AS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/02/1997
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