Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Ministro da Defesa relativamente a cópia do inteiro teor do laudo pericial, elaborado pela Aeronáutica, acerca da queda do avião da TAM ocorrida em São Paulo, em 31 de outubro de 1996.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/06/1999
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Ministro da Fazenda, relativamente às razões legais que justificam o IRB - Instituto de Resseguros do Brasil ser o mesmo que representa a TAM nas ações judiciais movidas contra a empresa aérea por familiares das vítimas do acidente ocorrido com o avião da TAM em 31 de outubro de 1996.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/06/1999
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o pagamento de juros em relação aos recursos arrecadados pelo Governo Federal.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
20/08/1999
Matéria:
Ementa:
Requer seja aprovado voto de solidariedade e apoio à mensagem que a Assembléia da República Portuguesa encaminhou ao Presidente Antonio Carlos Magalhães para que o Brasil conclame a Comunidade Internacional a assumir suas responsabilidades perante o Povo do Timor Leste e envie uma força multilateral de paz o mais rápido possível para aquele País.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/09/1999
Matéria:
Ementa:
Requerem a convocação do Ministro de Estado do Esporte e Turismo para prestar esclarecimentos sobre os fatos relatados em matéria publicada na Revista Veja, edição de 8 do corrente, referente às denúncias de envolvimento do Ministério com a utilização de recursos relacionados com a abertura de salões de bingo no país, supostamente desviados para caixa de campanha política.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
09/09/1999
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os critérios utilizados pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás no leilão eletrônico dos títulos ELET940316 a ser realizado no dia 27 de setembro de 1999.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
24/09/1999
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os critérios utilizados na captação e concessão de financiamentos pelo BNDES a empresas nacionais, estrangeiras e de diferentes portes.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
27/09/1999
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas sobre as razões que levaram o Banco Central do Brasil a efetuar a última troca de títulos do Plano Brady por Bônus Globais.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
27/10/1999
Matéria:
Ementa:
Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dramaturgo Plínio Marcos, aos 64 anos, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente, em São Paulo.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
23/11/1999
Matéria:
Ementa:
Susta a aplicação do disposto no art. 1º do Decreto de 23 de dezembro de 1999, de autoria do Poder Executivo, publicado no D.O.U. de 24 de dezembro de 1999 (seção I, nº 246, página 8).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
02/02/2000

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