Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL LANÇADO E ARRECADADO NOS PERIODOS DE 1991 A 1995.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
10/07/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE ARQUITETO E URBANISTA LUCIO COSTA E QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A SUA FAMILIA E AO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/06/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MUNICIPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS NESTE EXERCICIO, TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS PARA O PROSEGE.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/07/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO LEILÃO DE VENDA DE AÇÕES DA USIMINAS, REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1991.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/10/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS PEÇAS CONTABEIS CONSTANTES DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/09/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE CIENTISTA E DESBRAVADOR DOS MARES E RIOS DO MUNDO JACQUES-YVES COUSTEAU, QUE MORREU NO DIA 24 DE JUNHO DE 1997.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SE ABSTEVE DE SOBRESTAR A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, ANTES A INFORMAÇÃO TRAZIDA A BAILA PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DE QUE A UNIÃO PODERIA ARRECADAR MAIS COM A ALIENAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA TELESP PARTICIPAÇÃO S/A, COM O ENGAJAMENTO DA EMPRESA BELL SOUTH NO PROCESSO LICITATORIO, CASO HOUVESSE ADIAMENTO DO LEILÃO POR CERCA DE DUAS SEMANAS; POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA PERMITIU A AQUISIÇÃO DE PATRIMONIO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, POR PREÇO INFERIOR AO QUE, DE FATO, SE PODERIA APUAR NO MERCADO, BEM COMO POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA CONSENTIU, AO ANUIR A OBSTACULIZAÇÃO DO 'EMBARALHAMENTO' NA LICITAÇÃO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, COM A FRUSTAÇÃO DA LICITUDE DO PROCESSO LICITATORIO EM TELA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
26/11/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE REMESSA DAS ANALISES ECONOMICO- FINANCEIRAS QUE JUSTIFICARAM A AQUISIÇÃO DE PARTE DO CENTRO EMPRESARIAL VARIG, LOCALIZADO EM BRASILIA NO LOTE L, QUADRA CN-02, DO SETOR COMERCIAL NORTE, EM 1991 E 1992, PELAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA PREVINORTE, VALIA E PETRUS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
03/06/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE REMESSA DAS ANALISES ECONOMICO-FINANCEIRAS QUE JUSTIFICARAM A AQUISIÇÃO DE PARTE DO CENTRO EMPRESARIAL VARIG, LOCALIZADO EM BRASILIA NO LOTE QUDRA CN-02, DO SETOR COMERCIAL NORTE, EM 1991 E 1992, PELA ENTIDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA SERPRUS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
03/06/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR TAIGUARA CHALAR DA SILVA, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR INSERIDO EM ATA E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/02/1996

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