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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso V do art. 216 dp Regimento Interno do Senado Federal, informações que menciona ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a fim de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2008, que "dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull".
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de abril de 2009, do ex-prefeito e deputado federal João Herrmann.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista, escritor e ex-secretário da Cultura Luiz Pilla Vares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do advogado e professor Osiris de Azevedo Lopes Filho, ex-Secretário da Receita Federal, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE à Sra. Yolanda Pulecio, mãe, e família de Ingrid Betancourt, ex-candidata à presidência da Colômbia, seqüestrada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em 2002, e apelam para que as FARC a libertem, o mais breve possível, contribuindo assim para o sucesso do acordo humanitário proposto pelo governo colombiano para a troca de reféns por rebeldes presos, acordo que também atende apelo do Presidente da França, Nicolas Sarkozy, e da Comunidade das Nações.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 02/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação desta Presidência para participar, como representante do Senado Federal, no "AMAZON PRIVATE MEETING" que terá lugar na Clarence House, em Londres, Inglaterra. Comunica nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 25 a 30 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o Senado Brasileiro conclame o Congresso Americano a derrubar o veto aposto pelo Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush ao projeto de lei que impede as autoridades norte- americanas de submeter suspeitos de terrorismos a técnicas duras de interrogatório como o "waterboarding", técnica na qual priosioneiros são submetidos a uma simulação de afogamento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País entre os dias 06 e 10 de março de 2008, na oportunidade em que participará, a convite do Dr. Karl Widerquist - Coordenador nos Estados Unidos da Basic Income Guarantee Network, do VII Congresso da USBIG que acontecerá em Boston, Massachusetts, Estados Unidos. No dia 09 de março de 2008, fará a palestra Uma Renda Básica para Democratizar e Pacificar o Iraque.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 159 e 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2007, seja dedicado à memória das vítimas de atentados terroristas ao redor do mundo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, informações acerca dos possíveis impactos na gestão dos serviços públicos essenciais resultantes da implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do ilustre Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e o desmembramento de municípios.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/02/2007
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