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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos nos termos do inciso II do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública in memoriam pelos dez de falecimento de Sérgio Vieira de Mello, no exercício do cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ocorrido, em 19 de agosto de 2003, em Bagdá, no Iraque, com as seguintes personalidades: - Representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; - Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; - Representante das Organizações das Nações Unidas no Brasil; - Profª Carolina Larriera.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim que sejam ouvidos o Cardeal Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, o escritor Frei Betto, Dom Frei Cláudio Hummes, XVIII Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, XVII Arcebispo de São Paulo, Dom Giovanni D'Anielloe, Núncio Apostólico no Brasil, e o teólogo e escritor Leonardo Boff, com o objetivo de estas Comissões do Senado serem informadas acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor ao cidadão norte-americano Edward Joseph Snowden e ao jornal britânico The Guardian, na pessoa de seu correspondente Glenn Greenwald, por terem revelado ao mundo o esquema internacional de espionagem do governo dos EUA, que viola sistematicamente o direito à privacidade e à inviolabilidade das correspondências, consagrado em diversas convenções internacionais.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura ao governo dos Estados Unidos da América (EUA), em razão das atividades da National Security Agency (NSA) no País, as quais violam direitos de empresas e cidadãos brasileiros e atentam contra a soberania nacional.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio à agressão sofrida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália, na forma da justificação anexada.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença do senhor embaixador Roberto Azevêdo, eleito para comandar a Organização Mundial do Comércio – OCM, primeiro latino-americano da história a presidir a Instituição, para explanar sobre o atual momento do comercio mundial e como a OMC agirá para destravar a Rodada Doha.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do III Fórum Anual Latino-americano de Telecomunicações, Tecnologia e Internet de Políticas Públicas, que será realizado no período de 14 a 16 de maio de 2013, no Hotel Conrad Miami, em Miami – Flórida – EUA. O evento será promovido pela Federação Latino-Americana e do Caribe de Internet e Comércio Eletrônico e tem o objetivo de discutir e preparar a Região para o impacto das tecnologias da informação, das comunicações e da internet na economia e para o fomento do comércio eletrônico nas pequenas e médias empresas (PME) na região.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido nesta madrugada, dia 29 de novembro, do jornalista, apresentador e mediador do programa Canal Livre e comentarista do Jornal da Band, Joelmir Beting, aos 75 anos. Ele estava internado desde o dia 22 de outubro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e, no domingo, 25 do corrente, sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico. Bem como apresentação de condolências a esposa Lucila e aos filhos Gianfranco e Mauro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Aplauso ao presidente do Egito, Sr. Mohammed Mursi, ao líder político do Hamas, Sr. Khaled Meshaal, à Secretária de Estado dos Estados Unidos da América, Hillary Clinton, e ao primeiro–ministro de Israel, Sr. Benjamin Netanyahu, pela trégua que põe fim à violência na Faixa de Gaza, na forma da justificação anexa.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/11/2012
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