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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do líder Palestino, Yasser Arafat, falecido hoje na França, aos 75 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de aplauso à Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos, pela decisão de considerar a morte do Frei TITO DE ALENCAR LIMA, de responsabilidade do Estado e pela indenização paga a seus familiares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Áustria, Thomas Klestil, bem como apresentação de condolências ao governo austríaco.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja enviado à Senhora Presidente Megawati Sukarno-Putri um apelo no sentido de permitir que o cidadão brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, preso na Indonésia, possa vir cumprir sua pena no Brasil, de acordo com as leis brasileiras.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formada uma comissão externa, constituída por Senadores, para visitar o Haiti, em julho, com o objetivo de observar a natureza da atuação das Forças Armadas Brasileiras naquele país, como parte da missão de paz da ONU, de maneira a assegurar que seus objetivos sejam de promover a restauração plena do estado democrático de direito, o respeito aos direitos humanos e a criação de instituições que facilitem o desenvolvimento econômico e social do Haiti.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja enviado às autoridades israelenses, no Brasil, apelo no sentido de resguardar a vida, a liberdade e os direitos humanos do físico nuclear Mordechai Vanunu.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Maria Benedita Pinto Nogueira, D. Filhinha, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da poetisa HILDA HILST.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/02/2004
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