Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
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Ementa:
Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento no dia 15 de fevereiro de 2002, aos 85 anos, em São Paulo, vítima de um acidente automobilístico, da Senhora Lucy Montoro, viúva do ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
21/02/2002
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Imigração Coreana, a ser realizada no dia 11 de março próximo.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
05/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do cantor e compositor Vanderley Alves dos Reis, o Wando, aos 66 anos, em Nova Lima - MG, no dia 8 de fevereiro de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer sejam prestadas pelo Ministério da Fazenda informações sobre os Municípios que refinanciaram dívidas junto ao Tesouro Nacional nos termos da Medida Provisória nº 2185-35, de 2001 ou edições anteriores, para avaliar o percentual de comprometimento da Receita Líquida Real com o pagamento das prestações.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/02/2002
Matéria:
Ementa:
Requerem, voto de solidariedade a José Manuel Ramos-Horta, Presidente da República de Timor-Leste e o pleno restabelecimento de sua sáude, que na manhã de 10 de Fevereiro de 2008 foi alvejado, durante um ataque armado à sua casa por grupos dissidentes da politica daquele país.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
11/02/2008
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA E LAVRA DE RECURSOS MINERAIS NO MUNICIPIO DE MONTE SANTO - TO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
20/01/1998
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO VOTO DE PLENO EXITO AO SUMO PONTIFICE PAPA JOÃO PAULO II E AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ESTADO DA REPUBLICA DE CUBA, FIDEL CASTRO, EM FUNÇÃO DA HISTORICA VISITA QUE SUA SANTIDADE REALIZA NESSA SEMANA AQUELE PAIS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
20/01/1998
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!".
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES, TENDO EM VISTA O RESULTADO DA CONCORRENCIA INTERNACIONAL 03, DE 1997 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 'PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ACADEMICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS UNIVERSITARIOS', SOBRE EMPRESAS HABILITADAS E DESCLASSIFICADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/01/1999
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e a ANATEL, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/02/2004

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