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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS ENTRE OS DIAS 04 A 08 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO 'ENCUENTRO DE DISCUSION PROSPECTIVA SOBRE TENDENCIAS Y ENCENARIOS' PARA A AMERICA LATINA, A REALIZAR-SE EM BUENOS AIRES, ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NOS ARTIGOS 49, INCISO I E ARTIGO 52, INCISO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, COPIA DO ACORDO NO AMBITO DO CLUBE DE PARIS, NO QUAL O BRASIL PERDOOU 50% DA DIVIDA POLONESA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DOS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DOS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CARTA ABERTA AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA', DE AUTORIA DO SR. OTAVIO F. FILHO, DIRETOR DE REDAÇÃO DA FOLHA DE SÃO PAULO, PUBLICADO NA PRIMEIRA PAGINA DAQUELE JORNAL, NO DIA 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A APLICAÇÃO DA ANISTIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000082 DE 1990, NO QUE SE REFERE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FINANCIAMENTOS EXTERNOS DAS EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, E 49 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PESSOAS JURIDICAS, INADIMPLENTES COM O RECOLHIMENTO DO FGTS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/06/1991
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