Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 441/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MUNICIPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS NESTE EXERCICIO, TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS PARA O PROSEGE, BEM COMO QUAIS FORAM OS 272 PROJETOS SELECIONADOS POR ESSE MINISTERIO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/06/1992

Matéria:: RQS 432/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS INSPEÇÕES DAS UNIDADES DE HEMOTERAPIA, BANCOS DE SANGUE E DE LABORATORIOS FARMACEUTICOS FORAM FEITAS EM 1997 E 1998, E EM QUAIS ESTADOS; SE AS EQUIPES DE INSPEÇÃO DSPUNHAM DE TECNICOS DE ESTADOS DIVERSOS DAQUELES EM QUE AS UNIDADES E LABORATORIOS ESTAVAM SENDO FISCALIZADOS, BEM COMO SE OS LAUDOS DESSAS INSPEÇÕES ESTÃO DISPONIVEIS E DEVIDAMENTE ASSINADOS; POR QUE A SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE (SVS-MS) REGISTROU O MEDICAMENTO VIAGRA ANTES MESMO QUE OS ESTADOS UNIDOS E QUAL A RAZÃO TENICA DESTE MEDICAMENTO TER SIDO REGISTRADO NO BRASIL EM EMBALAGEM CONTENDO QUATRO OU APENAS UM COMPRIMIDO; INFORMAR A RAZÃO TENICO-CIENTIFICA PARA A SVS-MS TER FEITO UMA CONSULTA PUBLICA A RESPEITO DO ABRANDAMENTO DO CONTROLE DE PRESCRIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS ANOREXICOS EM ESPECIAL DAS FENFLURAMINAS E QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A SVS-MS NÃO TER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO AS PONDERAÇÕES DAS MAIS IMPORTANTES SOCIEDADES MEDICO-CENTIFICAS QUE SE POSICIONARAM CONTRA TAL PROPOSTA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/06/1998

Matéria:: RQS 413/1994
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CVRD (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE).
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 08/06/1994

Matéria:: RQS 412/1998
Ementa:: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE ARQUITETO E URBANISTA LUCIO COSTA E QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A SUA FAMILIA E AO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 17/06/1998

Matéria:: RQS 352/1994
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 05, 06, 09, 13, 16, 20,. 23 E 27 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 01/06/1994

Matéria:: RQS 351/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE REMESSA DAS ANALISES ECONOMICO-FINANCEIRAS QUE JUSTIFICARAM A AQUISIÇÃO DE PARTE DO CENTRO EMPRESARIAL VARIG, LOCALIZADO EM BRASILIA NO LOTE L, QUADRA CN-02, DO SETOR COMERCIAL NORTE, EM 1991 E 1992, PELAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA POSTALIS E REFER.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 03/06/1992

Matéria:: RQS 350/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE REMESSA DAS ANALISES ECONOMICO- FINANCEIRAS QUE JUSTIFICARAM A AQUISIÇÃO DE PARTE DO CENTRO EMPRESARIAL VARIG, LOCALIZADO EM BRASILIA NO LOTE L, QUADRA CN-02, DO SETOR COMERCIAL NORTE, EM 1991 E 1992, PELAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA PREVINORTE, VALIA E PETRUS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 03/06/1992

Matéria:: RQS 348/1994
Ementa:: REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS INFORMAÇÕES SOBRE O INTEIRO TEOR DO PROCESSO CNEN-IRD-0845/91, BEM COMO COPIA DO REFERIDO PROCESSO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 30/05/1994

Matéria:: RQS 348/1991
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA VIAGEM A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, ATENDENDO A CONVITE DA FUNDAÇÃO FRIEDRICH EBERT, NO PERIODO DE 30 DE JUNHO A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 27/06/1991

Matéria:: RQS 347/1994
Ementa:: REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS, EM TODO PAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 30/05/1994

Atividade Legislativa