Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 511/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE QUE CRITERIOS TECNICOS EMBASARAM A DECISÃO DA ANATEL DE REALIZAR A ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS TECNICAS E DE PREÇO DA LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO NA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (RJ), EM 02 DE DEZEMBRO DE 1998; QUAL O FUNDAMENTO PARA QUE A ABERTURA DESSAS PROPOSTAS NÃO POSSA REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DA ANATEL, EM BRASILIA; QUAL O CUSTO ESTIMADO PARA O DESLOCAMENTO DO CORPO TECNICO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE BRASILIA PARA O RIO DE JANEIRO PARA A ABERTURA DAS PROPOSTAS TECNICAS E DE PREÇO NA CITADA LICITAÇÃO; BEM COMO QUAL VALOR QUE SERA PAGO A BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO E A CAMARA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTODIA DO RIO DE JANEIRO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 21/10/1998

Matéria:: RQS 506/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS JURIDICAS COMPRADORAS DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 23/05/1996

Matéria:: RQS 500/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MUNICIPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS NESTE EXERCICIO, TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS PARA O PROSEGE.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/07/1992

Matéria:: RQS 496/1998
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE SE E CORRETA NOTICIA DA IMPRENSA, SEGUNDO A QUAL, SOBA A ALEGAÇÃO DE MELHORAR SUA 'COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL', A PETROBRAS VEM FAZENDO SUAS COMPRAS NA FORMA DE PACOTES, TIPO 'PROJETOS TURN KEY', SE AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL, INCLUSIVE PARA ESSES PACOTES DETALHAM, TAMBEM, OS COMPONENTES E EM CASO NEGATIVO QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXIGENCIA DE REQUISITOS TECNICOS MINIMOS PARA AS PARTES E COMPONENTES DOS CHAMADOS 'PROJETOS TURN KEY', SE CONTINUA A VIGORAR PARA AS PLANTAS NOVAS, A PRATICA SEGUIDA PELA PETROBRAS QUE EXIGIA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E DEMAIS PARTES DAS PLANTAS QUE SERIAM POR ELA ADQUIRIDAS DISPUSESSEM DE CERTIFICAÇÃO PELA ISO 9000; ASSIM COMO SE A EXIGENCIA PARTICADA POR AQUELA EMPRESA, ATE POUCO TEMPO ATRAS, DE QUE SEUS FORNECEDORES TIVESSEM SEUS PRODUTOS HOMOLOGADOS E CADASTRADOS PELO SEU SERVIÇO DE ENGENHARIA (SERGEN) E PELO SERVIÇO DE MATERIAIS (SERMAT), CONTINUA EM VIGOR.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 13/08/1998

Matéria:: RQS 492/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRÉSTIMO DE US 270,000,000.00 (DUZENTOS E SETENTA MILHÕES DE DOLARES), ENTRE A VARIG E O BNDES.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/06/1994

Matéria:: RQS 469/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BANCO DO COMERCIO E INDUSTRIA DE SÃO PAULO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 21/08/1991

Matéria:: RQS 446/1998
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NOS ANOS DE 1995 E 1998; SOBRE O NIVEL DE INADIMPLENCIA, NO PERIODO ESPECIFICADO, POR TAMANHO DE EMPRESA; ACERCA DO VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NO PERIODO DE 01 OUTUBRO DE 1997 A 30 DE JUNHO DE 1998; A RESPEITO DO VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NO PERIODO DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 A 30 DE JUNHO DE 1998, POR SETOR DE ATIVIDADE; SOBRE A FORMA QUE O BNDES PARTICIPARA DO LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA TELEBRAS E QUAL O MONTANTE DE RECURSOS QUE SERA DESPONIBILIZADO, ASSIM COMO AS RAZÕES QUE LEVARAM A REDUÇÃO DO PATRIMONIO DO BNDES NO ANO DE 1996 E QUAL O VALOR DO LUCRO LIQUIDO, PATRIMONIOS TOTAL E LIQUIDO NO ANO DE 1997.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 30/06/1998

Matéria:: RQS 444/1998
Ementa:: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOS E SOCIAL - BNDES, SOBRE A AVALIAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA TELEBRAS REALIZADA PELO CONSORCIO FORMADO PELAS EMPRESAS ARTHUR DE. LITTLE, COPPERS&LYBRABD E DELOITTE&TOUCHE CORPORATE FINANCE, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE CADA FASE DO PROCESSO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 30/06/1998

Matéria:: RQS 442/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PENDENCIAS DO BANCO ECONOMICO S.A. - SOB INTERVENÇÃO, PARA COM O MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, FORAM RESPONSAVEIS PELA SUA INCLUSÃO NO CADASTRO INFORMATIVO (CADIN).
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/05/1996

Matéria:: RQS 441/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PENDENCIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA COM O MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL FORAM RESPONSAVEIS PELA SUA INCLUSÃO NO CADASTRO INFORMATIVO (CADIN).
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/05/1996

Atividade Legislativa