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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NOS ARTIGOS 49, INCISO I E ARTIGO 52, INCISO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, COPIA DO ACORDO NO AMBITO DO CLUBE DE PARIS, NO QUAL O BRASIL PERDOOU 50% DA DIVIDA POLONESA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COMO SÃO AVALIADAS AS CAPACIDADES DE PAGAMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS MENCIONADOS, QUE SOLICITAM EMPRESTIMOS DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA COM RECURSOS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E RESPECTIVO VALOR DOS FUNDOS DE PREVIDENCIA ADMINISTRADOS PELA DIREÇÃO DAS ENTIDADES ESTATAIS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E RESPECTIVO VALOR DOS FUNDOS DE PREVIDENCIA ADMINISTRADOS PELA DIREÇÃO DAS ENTIDADES ESTATAIS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR TAIGUARA CHALAR DA SILVA, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR INSERIDO EM ATA E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. JOSE GOMES DA SILVA: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; E B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS LIBVERADOS POR AQUELE MINISTERIO PARA RECUPERAÇÃO DE AREAS AFETADAS POR ENCHENTES, NO PERIODO DE 1995 A 1997.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, VISANDO REDUZIR A SONEGAÇÃO E ELISÃO TRIBUTARIA DOS CONTRIBUINTES PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ART. 50 E 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇO JUNTO AQUELE ORGÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS ENTRE OS DIAS 04 A 08 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO 'ENCUENTRO DE DISCUSION PROSPECTIVA SOBRE TENDENCIAS Y ENCENARIOS' PARA A AMERICA LATINA, A REALIZAR-SE EM BUENOS AIRES, ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/04/1991
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