Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 59/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS LEGAIS PODE O GOVERNO BRASILEIRO ADOTAR COM VISTAS A SOLUCIONAR O PROBLEMA DE REPATRIAMENTO DOS MENORES BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS QUE FORAM SEQUESTRADOS PELO PAI E ENCONTRAM-SE, ATUALMENTE, NO LIBANO; COMO FICA A QUESTÃO DO PATRIO PODER DA SENHORA VAGNA A. BANDEIRA ABBAS, MÃE DOS MENORES BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS, PERANTE AS LEIS LIBANESAS E QUAL SEU REFLEXO NO BRASIL, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 04/03/1999

Matéria:: RQS 660/2006
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira, dia 07 de junho de 2006, do Jornalista e Radialista Fiori Giglioti, bem como apresentação de condolências aos seus familiares.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/06/2006

Matéria:: RQS 81/1999
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM DO MINISTRO, ESPOSA, FILHOS E ACOMPANHANTES EM UM JATINHO DA AERONAUTICA PARA A ILHA DE FERNANDO DE NORONHA, NO PERIODO DE 12 A 19 DE FEVEREIRO ULTIMO, DIVULGADA PELA IMPRENSA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 16/03/1999

Matéria:: RQS 222/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS GRANDES EMPRESAS EXPORTADORAS DE MADEIRA NOS ESTADOS DO AMAZONAS E MATO GROSSO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 07/04/1998

Matéria:: RQS 19/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS REALIZADOS, NOS ANOS DE 1998 E 1999, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO COM OS MUNICIPIOS BRASILEIROS QUE PREENCHERAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI 9533, PROMULGADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUA REGULAMENTAÇÃO EM JULHO DE 1998; CONSIDERADO O NUMERO DE MUNICIPIOS QUE, SEGUNDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9533, ESTAVAM E ESTÃO EM CONDIÇÕES DE REALIZAR CONVENIOS NOS ANOS DE 1998 E 1999, RESPECTIVAMENTE, QUE PROPORÇÃO, ATE O PRESENTE, INSTITUIU O PROGRAMA; QUAL A ARRECADAÇÃO PER CAPITA DE CADA UM; BEM COMO QUAL O VALOR TOTAL DO PROGRAMA E O PERCENTUAL DESSE VALOR QUE FOI OU SERA EFETIVAMENTE CUSTEADO PELA UNIÃO EM CADA MUNICIPIO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 20/01/1999

Matéria:: RQS 561/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DO ENVIO DE COPIA DO RELATORIO PRELIMINAR ELABORADO PELA COMISSÃO DE INQUERITO DO BANCO CENTRAL, INSTITUIDA PARA ANALISAR O CASO DO BANCO NACIONAL.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/06/1996

Matéria:: RQS 698/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para o escritor José Mindlin, pela sua eleição para a Academia Brasileira de Letras e pela doação do acervo de sua biblioteca pessoal para a Universidade de São Paulo - USP.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 21/06/2006

Matéria:: RQS 514/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE COPIA DO RELATORIO (ETAPA IV), INCLUSIVE SEUS ANEXOS, ELABORADO PELA COOPERS & LYBRANT, EM CONSORCIO COM OUTRAS EMPRESAS, SOBRE O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELETRICO BRASILEIRO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/07/1997

Matéria:: RQS 671/2000
Ementa:: Requerem ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca dos estudos efetuados visando a alteração do nome da Petrobrás para Petrobrax, principalmente quanto ao resultado que se pretende alcançar e aos gastos que se estimam serem necessários para sua realização.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 28/12/2000

Matéria:: RQS 585/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento dos policiais e bombeiros vitimados pelos atentados no Estado de São Paulo.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 16/05/2006

Atividade Legislativa