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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País entre os dias 06 e 10 de março de 2008, na oportunidade em que participará, a convite do Dr. Karl Widerquist - Coordenador nos Estados Unidos da Basic Income Guarantee Network, do VII Congresso da USBIG que acontecerá em Boston, Massachusetts, Estados Unidos. No dia 09 de março de 2008, fará a palestra Uma Renda Básica para Democratizar e Pacificar o Iraque.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Desenvolvimento Agrário informações sobre os relatórios referentes aos balanços anuais da reforma agrária com assentamentos efetivamente realizados, definidos no documento "Relatório de Atividades do INCRA 1995 - 1999 e sua fase, definidas no "Manual dos Assentados e das Assentadas da Reforma Agrária, por meio magnético.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações que menciona sobre a suposta criação pelo BNDES de uma empresa sediada nas Ilhas Cayman.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as razões que fundamentaram a decisão do Ministério da Fazenda e do Banco Central de não autorizar, até o presente momento, o Governo Catarinense a cancelar as Letras Financeiras do Tesouro de Santa Catarina LFTSC, que a CPI dos Precatórios - realizada em 1999 - constatou terem sido emitidas irregularmente.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 23 de março de 2012, do humorista Chico Anysio, aos 80 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CONTRATOS DE TRABALHO PELA ELETROBRAS, NO PERIODO DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 1995 A 28 DE FEVEREIRO DE 1997 E TAMBEM DE EMPREGADOS DESLIGADOS DA EMPRESA, NO MESMO PERIODO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2010, do cartunista Glauco Villas Boas, juntamente com seu filho Raoni.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000082 DE 1990, NO QUE SE REFERE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ator Paulo Afonso Miessa, conhecido como Paulo Goulart, no dia 13 de março de 2014, aos 81 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ART. 50 E 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A OPERAÇÕES DE CREDITO COM RECURSOS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/04/1992
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