Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
RRE 60/2009
Ementa:
EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 55, DE 2009, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA TAMBÉM CONVIDADO O EMBAIXADOR EDUARDO GRADILONE NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DAS COMUNIDADES DE BRASILEIROS NO EXTERIOR, A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA COMISSÃO, PARA TRATAR DE MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 13, QUINTA-FEIRA, INTITULADA “BOLÍVIA EXPULSARÁ 20 FAMÍLIAS BRASILEIRAS DA FRONTEIRA, DIZ VICE-MINISTRO.”
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
20/08/2009
Matéria:
RRE 60/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura ao governo dos Estados Unidos da América (EUA), em razão das atividades da National Security Agency (NSA) no País, as quais violam direitos de empresas e cidadãos brasileiros e atentam contra a soberania nacional.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/07/2013
Matéria:
RRE 64/2008
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 90, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO E ART. 58, § 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SUBMETO À CONSIDERAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, O PRESENTE CONVITE PARA O ILUSTRE JURISTA BRASILEIRO ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, ESCOLHIDO PARA JUIZ DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE HAIA, CONHECIDO POR CORTE DE HAIA, POR UMA AVASSALADORA VITÓRIA NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ONDE ELE OBTEVE O VOTO FAVORÁVEL DE 163 DOS 192 ESTADOS QUE COMPÕEM A ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU. NO CONSELHO DE SEGURANÇA, CANÇADO TRINDADE ALCANÇOU O APOIO DE 14 DOS 15 MEMBROS. TRATA-SE DA MAIOR VOTAÇÃO JÁ RECEBIDA POR UM MAGISTRADO PARA INTEGRAR A CORTE DE HAIA E A SUA EXPERIÊNCIA ACADÊMICA E COMO EX PRESIDENTE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS TRARÁ UM GRANDE DEBATE PARA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO E PARA OS BRASILEIROS QUE ACOMPANHAM A TV SENADO E O TRABALHO DO JURISTA EM QUESTÃO, QUE É UMA DAS MAIORES AUTORIDADES INTERNACIONAIS NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
12/11/2008
Matéria:
RRE 64/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor ao cidadão norte-americano Edward Joseph Snowden e ao jornal britânico The Guardian, na pessoa de seu correspondente Glenn Greenwald, por terem revelado ao mundo o esquema internacional de espionagem do governo dos EUA, que viola sistematicamente o direito à privacidade e à inviolabilidade das correspondências, consagrado em diversas convenções internacionais.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
06/08/2013
Matéria:
RRE 65/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim que sejam ouvidos o Cardeal Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, o escritor Frei Betto, Dom Frei Cláudio Hummes, XVIII Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, XVII Arcebispo de São Paulo, Dom Giovanni D'Anielloe, Núncio Apostólico no Brasil, e o teólogo e escritor Leonardo Boff, com o objetivo de estas Comissões do Senado serem informadas acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/08/2013
Matéria:
RRE 66/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos nos termos do inciso II do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública in memoriam pelos dez de falecimento de Sérgio Vieira de Mello, no exercício do cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ocorrido, em 19 de agosto de 2003, em Bagdá, no Iraque, com as seguintes personalidades: - Representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; - Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; - Representante das Organizações das Nações Unidas no Brasil; - Profª Carolina Larriera.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/08/2013
Matéria:
RRE 73/2007
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O PROFESSOR MUHAMMAD YUNUS, CRIADOR DO GRAMEEN BANK EM BANGLADESH E PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2006, QUE ESTARÁ NO BRASIL EM 30 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DA ECO POWER EM FLORIANÓPOLIS – SC, PARA QUE TAMBÉM COMPAREÇA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, E, SE POSSÍVEL, AO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, PARA EXPOR SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DE MICROCRÉDITO E SEUS ASPECTOS POSITIVOS, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
10/10/2007
Matéria:
RRE 75/2007
Ementa:
EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 73, DE 2007 – CRE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O PROFESSOR MUHAMMAD YUNUS, CRIADOR DO GRAMEEN BANK EM BANGLADESH E PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2006, QUE ESTARÁ NO BRASIL EM 30 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DA ECO POWER EM FLORIANÓPOLIS – SC, PARA QUE TAMBÉM COMPAREÇA AO SENADO FEDERAL, EM REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SE POSSÍVEL NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, PARA EXPOR SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DE MICROCRÉDITO E SEUS ASPECTOS POSITIVOS, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/10/2007
Matéria:
RRE 79/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ÀS 14 HORAS, COM A PARTICIPAÇÃO DO DR. MATTHIAS DUTSCHKE, AUTOR DO GRUPO DE TRABALHO III DO PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, IPCC E ESPECIALISTA NOS MECANISMOS DE KYOTO, QUE ESTARÁ EM VISITA AO BRASIL NO MÊS DE NOVEMBRO, PARA DISCUTIR COM ESTA COMISSÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS ANTES DA PRÓXIMA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – UNFCCC, DURANTE A QUAL DECISÕES IMPORTANTES RELATIVAS AO PERÍODO PÓS-KYOTO DEVERÃO SER ADOTADAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/11/2007
Matéria:
RRE 83/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o Programa Espacial Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores; Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação; e Sr. Celso Amorim, Ministro da Defesa.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
05/09/2013

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