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Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros
- Parlamentar
- Hélio Gueiros
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 30/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRABALHO EXTERNO E INTERNO DOS PRESOS E CONDENADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 07/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 25/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 20 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO PARCIAL DE LUCROS EM MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES QUE CAUSAM DANOS A ECOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 03/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000022, DE 1984 DESTINADA A ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DE SEU PRINCIPAL AGENTE FINANCEIRO - BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO BNH.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/) e outros.
- Data:
- 19/11/1985
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