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Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros
- Parlamentar
- Hélio Gueiros
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 03/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI FACILIDADES CAMBIAIS PARA VISITANTES ESTRANGEIROS, COIBE AS PRATICAS DO MERCADO PARALELO DE MOEDAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 03/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA JORNADA DE TRABALHO PARA O EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E SUCESSÃO TEMPORARIA DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 16/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 00052 1980, DESTINADA A INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/) e outros.
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR 'ANA LIDIA' DO NOME DE 'ROGERIO PITHON FARIA', NO LOGRADOURO PUBLICO DE BRASILIA, ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO PARQUE DA CIDADE.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 08/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA A JORNADA DE TRABALHO PARA OS ADVOGADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM REGIME DE EMPREGO.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- LIBERA OPERAÇÕES DE CAMBIO VINCULADAS A COBRANÇA E PAGAMENTO INTERNACIONAIS PARA EXPORTADORES E IMPORTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 17/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO FEDERAL NOS DIAS 04 E 05 DO CORRENTE, NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 02/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA, EM PARTE, OS ARTIGOS 179 E 180 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 23/08/1984
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