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Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes
- Parlamentar
- Helvídio Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FACULDADE DE DIREITO DE PICOS, NA CIDADE DE PICOS, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 20/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 171, PARAGRAFO SEGUNDO, DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 23/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 01/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- LIMITA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 18/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1272, DE 29 DE MAIO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 03/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA "SALA COELHO RODRIGUES" UMA DAS DEPENDENCIAS DO SENADO. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS/0001/73, PRS/0003/73, PRS/0007/73, PRS/0024/73 E PRS/0027/73).
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 25/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENADOR PETRONIO PORTELLA.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/) e outros.
- Data:
- 04/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO DOUTOR OFELIO LEITÃO, NO AUDITORIO HERBERT PARENTES FORTES, EM HOMENAGEM A MEMORIA DE EURIPES CLEMENTINA DE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 27/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR DIRCEU ARCOVERDE.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/) e outros.
- Data:
- 16/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA OU FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 02/04/1986
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