Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Henrique Santillo
Encontradas 59 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS RURAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 27/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE A REGIÃO DO ESTADO DE GOIAS COMPREENDIDA NO POLIGONO DAS SECAS, CONSTITUIDA DOS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 19/08/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AO MARIDO OU COMPANHEIRO O DIREITO DE SER DEPENDENTE DA MULHER SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA O CREDENCIAMENTO MEDICO PELO INAMPS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 26/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, DECIMO, DECIMO PRIMEIRO, DECIMO TERCEIRO, DECIMO QUINTO E DECIMO NONO, DA LEI 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976, PARA PERMITIR A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO MOVIMENTO FEMININO NOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS, ETC.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/08/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6538, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS POSTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 13/09/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE O CONGRESSO NACIONAL PASSA A TER ATRIBUIÇÕES PARA OPINAR SOBRE O PROJETO DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SEDENE, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAN E SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA SUDOESTE - SUDESUL, BEM COMO, SOBRE OS PLANOS ESPECIAIS DE OBRAS, DE ABASTECIMENTO E DE ASSISTENCIA AS POPULAÇÕES FLAGELADAS E SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 23/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU OS PROGRAMAS PIS E PASEP, VISANDO POSSIBILITAR QUE OS SEUS DEPOSITOS SEJAM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O INCISO X DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975 COM A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 08/08/1984
Fazer nova pesquisa ›