Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA A VIGENCIA DA LEI 7069, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE ESTABELECE LIMITE AO REAJUSTE DE ALUGUERES RESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E REGISTRO, PELOS PARTIDOS COM REGISTRO PROVISORIO, DE CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 22/05/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS QUANDO DO TERMINO DE MANDATO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 05/06/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA POR DECRETO-LEI.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ESTABELECE CRITERIO PARA AGREGAR AO SALARIO-MINIMO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DA ECONOMIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE PARA REAJUSTE DE PREÇO PUBLICO OU TARIFA SUJEITA A CONTROLE GOVERNAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE AS NORMAS E REGULAMENTOS BAIXADOS PELA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR SEJAM PUBLICADOS NA INTEGRA E EM IDIOMA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 06/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES BRASILEIRAS NO CONTINENTE ANTARTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/09/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR FATOS VINCULADOS AS AUTORIZAÇÕES PARA ALIENAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS COM MAIS DE TRES MIL HECTARES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/05/1976
Fazer nova pesquisa ›