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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A SUBMISSÃO AO SENADO FEDERAL DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS REFERENTES A OPERAÇÕES EXTERNAS REALIZADAS POR ESTADOS OU MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 125.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 62 E 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 20.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 26/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 43.642,63 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO E FIXA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS O PRAZO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA OPINAR SOBRE RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO, E ADITA-LHE PARAGRAFO VISANDO PERMITIR QUE O PRESIDENTE CONSTITUA, DURANTE OS PERIODOS DE RECESSO DO CONGRESSO NACIONAL, COMISSÕES ESPECIAIS INTERNAS E EXTERNAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O MUSEU HISTORICO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/04/1987
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