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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 42 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 13/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A SUBMISSÃO AO SENADO FEDERAL DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS REFERENTES A OPERAÇÕES EXTERNAS REALIZADAS POR ESTADOS OU MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 000255 DE 1986, PARA QUE O VALOR DAQUELA OPERAÇÃO SEJA CONSIGNADO EM OTN.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000079 DE 1985.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 26/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 180, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AS LETRAS 'A' E 'B' DO ARTIGO 402 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 125.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 300.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 250.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/09/1988
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