Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 42 matérias do tipo PRS - Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 193 E 312 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 278 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 06/05/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 20.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 26/01/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 62 E 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/06/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA EM CINCO DIAS O PRAZO PARA COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO CONVOCADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 12/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O MUSEU HISTORICO DO SENADO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 12/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 407, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR FATOS VINCULADOS AS AUTORIZAÇÕES PARA ALIENAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS COM MAIS DE TRES MIL HECTARES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 188 CAPUT E 192 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/09/1984
Fazer nova pesquisa ›