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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado do estudo biográfico sobre a insigne personalidade do Papa João 23, constante da Conferência proferida pelo Embaixador Moacyr Briggs, representante do Brasil junto ao Vaticano, na Academia de Letras do Colégio Pontificio Pio Brasileiro, sediado em Roma.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 17/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando voto de pesar, condolências à família ao Estado do Pará e ao Partido a que pertencia o ilustre extinto, ex Senador João Guilherme Lameira Bittencourt.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/01/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata de voto de congratulações com o Jornal do Brasil pelo transcurso do 75° aniversário de sua fundação, ocorrido em 9 de abril.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 11/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se o Instituto Brasileiro do Café ou qualquer outro órgão do Governo, doou, vendeu, permutou ou transferiu sacas de café a Instituições Hospitalares ou qualquer outras entidades, de primeiro de fevereiro de 1961 a esta data.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 05/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, sobre os critérios que nortearam aqueles que fixaram o salário mínimo para Vitória, Vilha velha e Cariacica, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 14/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a reconstituição do Projeto de Lei do Senado 66 de 1954.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, informações sobre assistência aos garimpeiros, em várias regiões do País, prestada pela Fundação de Assistência aos Garimpeiros, criada pela Lei 3295, de 30 de outubro de 1957.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações relativas a telefones oficiais instalados pelo Departamento de Correios e Telégrafos, ou terceiros, por conta do Governo, no Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Aeronáutica, informações relativas a Panair do Brasil SA.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 09/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão de 7 membros, para no prazo de 60 dias, elaborar a reforma do Regimento Interno, a fim de adaptá lo ao regime parlamentar, promover o reexame da Emenda Constitucional número 4 de setembro de 1961 e reformular os projetos necessários à execução desse regime.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 20/09/1961
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