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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5584, DE JUNHO DE 1970.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS E AOS SINDICATOS O DIREITO DE REQUERER AO MINISTERIO DO TRABALHO A ALTERAÇÃO DO QUADRO DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS MAÇOS DE CIGARRO TRAGAM IMPRESSOS NA PARTE EXTERNA SUA FORMULA DE COMPOSIÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REFORMULA DIREITOS DO APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL QUE RETORNA AO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAÇÃO PROPRIA NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TEMPORALIDADE DO SIGILO ESTABELECIDO PARA OS DOCUMENTOS DO ESTADO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 19 DO DECRETO-LEI 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADIDO AGRICOLA EM REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/05/1975
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