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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO OBRIGATORIA DE VITAMINA 'A' AO AÇUCAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUTUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA, A SER DADA PELO FABRICANTE, PARA OS PNEUS COMERCIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A IMPORTAÇÃO OU A COMERCIALIZAÇÃO DE FILMES CINEMATOGRAFICOS EM LOTES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS DOS VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANTIPOLUIDOR NOS VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A SENHORA SARA LEMOS KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, VIUVA DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
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