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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PENALIDADES SOBRE EMBARCAÇÕES E TERMINAIS QUE LANÇAREM DETRITOS OU OLEO EM AGUAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 463 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADIDO AGRICOLA EM REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO EMPREGADOR EFETUAR QUALQUER DESCONTO NO SALARIO DO EMPREGADO NOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A DONA DE CASA ENTRE OS SEGURADOS FACULTATIVOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO AOS BANCOS, PELAS USINAS DE AÇUCAR, DAS QUANTIAS RELACIONADAS COM OS FINANCIAMENTOS OBTIDOS PELOS LAVRADORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA BRASILEIRO DE ESTUDOS ANTARTICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/08/1975
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